Planejamento Sucessório Preservação de Legados e Histórias
A Estratégia para a Continuidade do Seu Legado
O Contexto das sucessões tem chamado a atenção da sociedade de uma forma absolutamente decisiva, existe uma preocupação sobre como garantir o direito do indivíduo em planificar o destino dos seus bens, tanto durante a sua vida, bem como após a sua morte, assim é de fulcral importância o respeito a autonomia de vontade do indivíduo e nosso papel é auxiliar aqueles que desejam transferir não apenas bens e patrimônio - mas preservar legados e histórias - mitigando o impacto tributário, respeitando as legislações sucessórias, para juntos planejar e efetivar uma transição patrimonial segura, efetiva e, sobretudo, tranquila de acordo com sua vontade.
Através da nossa equipe jurídica e contábil gostaríamos de te oferecer um serviço exclusivo e pensar em soluções eficientes no contexto do seu planejamento sucessório.
O que é o Planejamento Sucessório?
O planejamento sucessório e um instrumento legal que permite ao indivíduo organizar, ainda em vida, como será a transferência dos seus bens, direitos e responsabilidades após o seu falecimento. Mais do que uma simples partilha de patrimônio, trata-se de um processo estratégico que visa preservar o legado familiar, garantir segurança jurídica aos herdeiros e, sobretudo, diminuir o impacto tributário decorrentes da sucessão.
Dessa forma, através de um plano estruturado e personalizado, é possível definir a melhor forma de proteger o patrimônio, estabelecer regras claras de administração e sucessão de empresas familiares, além de antecipar e resolver potenciais conflitos sucessórios familiares. O objetivo é assegurar que a vontade do titular dos bens seja respeitada integralmente, preservando seus valores, histórias e projetos de vida.
Nosso trabalho consiste em orientar e construir, de maneira conjunta com o cliente, soluções eficientes e juridicamente sólidas, que conciliem os aspectos legais, contábeis e emocionais envolvidos nesse processo. Afinal, planejar a sucessão é um ato de responsabilidade, prudência e cuidado com as próximas gerações.
Nosso planejamento é contruido sobre três pilares essenciais, garantindo uma transição suave e protegida
Segurança Jurídica e proteção patrimonial
Por meio da nossa equipe jurídica e contábil, realizaremos uma análise detalhada de todo o patrimônio, identificando riscos de forma precisa e definindo estratégias para contenção e resolução de eventuais litígios. Através da inteligência artificial e algoritmos avançados faremos uma análise preditiva da sua sucessão, vamos sugerir mecanismos legais eficazes, regras claras para a sucessão e, sobretudo, blindar os bens contra possíveis conflitos internos e externos - minimizando a possibilidade de disputa entre herdeiros e sócios - garantindo uma transição patrimonial segura e harmoniosa.
Eficiência tributária e contábil
No contexto das sucessões, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), tributo estadual, tem sua alíquota (percentagem), majorada sobre a base de cálculo (valor total do patrimônio) na transferência de bens e direitos, seja em razão do falecimento do titular ou por doação em vida. Através de estratégias jurídicas e contábeis podemos mitigar o impacto desse tributo sobre o patrimônio, principalmente através do planejamento sucessório - aproveitando alíquotas menores vigentes antes de previsíveis aumentos futuros com a reforma tributária.
Holding Patrimonial Familiar
Uma das estratégias possível para efetivação do planejamento sucessório é a holding patrimonial familiar. Trata-se de uma empresa criada para administrar o patrimônio de uma família, facilitando a sucessão e protegendo os bens. Nela, os bens são transferidos para a pessoa jurídica, e os herdeiros recebem quotas dessa empresa, não diretamente os imóveis ou ativos. Isso proporciona "blindagem" patrimonial, pois separa questões familiares das patrimoniais e dificulta que terceiros acessem o patrimônio em caso de litígios. Também possibilita regras claras de gestão e sucessão.
Diferença de um Sucessão Planejada e inventário tradicional:
Imagine que a vida toda você trabalhou para deixar não apenas patrimônio para seus herdeiros, mas um legado e, sobretudo, uma história e nesse cenário você partiu sem planejar-se; duas são as possibilidades: i) Se todos os seus herdeiros forem maiores, capazes e não houver litígios e testamento - poderão, com um auxílio de um advogado, iniciar um burocrático procedimento de inventário extrajudicial; ii) se houver qualquer divergência ou não cumprimento dos requisitos legais do extrajudicial deverão recorrer através de um advogado ao oneroso processo de inventário judicial, o qual demora em média até 5 anos no Brasil. Ambos os cenários são extremamente onerosos, diminuirão uma fração do seu patrimônio, da sua história e, principalmente, seu legado - seja pelo custo maior de tributação, honorários advocatícios, custas processuais, taxas administrativas - tudo isso, sem dúvidas, onerará seus herdeiros de forma expressiva, por vezes, os deixará e vulnerabilidade e com dificuldades financeiras - desafios passíveis de mitigação com planejamento sucessório.